Desembargador envia processo da Calvário por Organização Criminosa para Justiça Eleitoral

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do procedimento investigatório criminal, iniciado no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em decisão monocrática, encaminhou o processo da Operação Calvário por organização criminosa para a Justiça Eleitoral.

A denúncia ofertada contra 35 investigados. Os vários denunciados foram notificados, em seus Estados de residência, para apresentarem resposta escrita à acusação. “Após o oferecimento dessa resposta preliminar por parte de alguns deles (nem todos foram localizados), e em observância à atual orientação do Supremo Tribunal Federal, declinei da competência ao Juízo de Primeiro Grau para processar e julgar o feito em relação à maioria dos codenunciados não detentores de foro por prerrogativa de função e reafirmei a competência do TJPB quanto a quatro acusados sem prerrogativa funcional, em razão da verificada indissociabilidade veemente de condutas”, diz trecho da decisão.

De acordo com a exordial acusatória, “o grupo liderado por Ricardo Vieira Coutinho foi pródigo na criação de mecanismos e condutas que pudessem render aos seus componentes a apropriação de verbas públicas, praticando fraudes das mais diversas matizes, sobretudo por meio da utilização de organizações sociais e a adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação de fornecedores, seja por inexigibilidade de licitação, seja por processos licitatórios PIC 0000015-77.2020.815.0000 7 viciados, sem olvidar da aquisição superfaturada de produtos e serviços e da lavagem de dinheiro; tudo inserido no seio de um silêncio obsequioso dos órgãos de persecução e controle estaduais”, continua.

O desembargador determinou a remessa dos autos à Justiça Eleitoral, incluindo mídias, anexos, apensos correlatos e todos os feitos referentes à respectiva investigação sob a condução desta relatoria, incluindo aqueles que tramitam em Segredo de Justiça, para os fins de análise de competência. Porém destaca que não há incompetência da Justiça Estadual para este julgamento, e por entender que ainda existem indícios notórios relativamente à prática de atos de improbidade administrativa por parte de alguns dos denunciados, também determinou o envio de cópia integral destes autos ao procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para conhecimento e providências que entender cabíveis.

Fonte: Paraíba com br

Redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Next Post

Mundo atinge maior média diária de mortes por Covid em 4 meses

ter jan 25 , 2022
Em meio à proliferação da variante ômicron do novo coronavírus, a média diária de mortes por Covid-19 no mundo atingiu o maior patamar em 4 meses, apontam dados do “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford. Os dados mostram também que a média móvel de novos casos bateu recorde pelo 7º […]

Instale o Radiosnet em seu celular. Nova opção para ouvir nossa rádio